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Registro de direito autoral, como funciona?
Direito Autoral no Brasil e no mundo
O registro de direito autoral no Brasil é regulado pela lei 9610/98 – e como nosso país é signatário da convenção de Berna, o registro de direito autoral tem validade em mais de 170 países.
Por que registrar?
É recomendável gerar prova de anterioridade com validade jurídica – e auditável – sobre um trabalho criado, independente da natureza prevista pela lei, de forma que a autoria possa ser comprovada sempre que necessário.
Como proteger uma ideia?
Para ser protegida como direito autoral, uma ideia precisa ser materializada em um texto, desenho, projeto, fotografia, esboço ou qualquer manifestação que ilustre o pensamento abstrato. Importante: o registro de direito autoral protege o autor e obra – não substitui o registro de marca e depósito de patente.
O que pode ser registrado como direito autoral?
De acordo com nossa política e termos de uso dos serviços.
Projetos de Design e de Moda
Projetos Arquitetônicos
Textos diversos ou acadêmicos
Campanhas publicitárias
Importante!!
Momentaneamente o sistema Pibot não está processando novos registros de direitos autorais. Em breve publicaremos novidades no site e em nossos demais canais de comunicação. Equipe InovaPictor 🙂