Registre sua marca com a InovaPictor
Investimentos acessíveis e justos para quem está empreendendo!
Por que registrar sua marca?
Patrimônio de sua empresa
O titular garante e zela pela integridade do patrimônio da empresa: a identidade visual e o nome da marca. Já pensou ter que trocar depois de anos no mercado?
Utilização de forma exclusiva
Quando concedido, o registro confere ao titular o direito de uso no segmento de serviços ou produtos em que atua e impedir o uso indevido por terceiros.
Propriedade, não concessão
O registro tem a duração de 10 anos e pode ser renovado sucessivamente enquanto a empresa desejar e utilizar a marca.
Possibilidade de licenciamento
O titular de uma marca registrada tem o direito de explorá-la economicamente, oferecendo possibilidades de licenciamento ou mesmo ceder seu registro.
Planos otimizados
Planos em formato de pacotes adequados à realidade de cada cliente, com pagamento à vista, em 6 ou 12x.
Classes adicionais
Classes adicionais de uma mesma marca com um valor diferenciado, tornando o protocolo de registro mais acessível.
Descontos especiais!
Descontos de até 20% para startups, área criativa, clientes e empresas vinculadas aos parceiros de ecossistema.
Sem custos escondidos!
Não há boletos enviados de forma aleatória. Atuamos de forma ética e transparente com nossos clientes.
“Seguro” InovaPictor
Possibilidade de contratar antecipadamente recursos em processos de registro de marca com valores em formato de pacotes.
Forma de apresentação de uma marca para registro
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9279/96), as marcas podem se apresentar de quatro formas para o protocolo inicial do registro: Mista, Figurativa, Nominativa e Tridimensional. Ao lado, ilustramos o conceito das três principais:
Marca MISTA
Uma marca mista combina elementos nominativos e figurativos de uma marca. Também pode ser constituída de apenas de elementos nominativos, desde que a tipografia se apresente de forma característica e única da respectiva marca.
Marca NOMINATIVA
É constituída por uma ou mais palavras no sentido da escrita e fonética, também compreendendo combinações com letras e/ou algarismos e também palavras novas criadas para determinada marca. Não podem apresentar-se de forma figurativa.
Marca FIGURATIVA
É constituída por desenho, imagem, figura, ícone ou símbolo que represente algo, ou qualquer forma figurativa de uma letra ou algarismo disposto isoladamente de um nome. Também pode ser composta por letras de alfabetos que não fazem parte da nossa língua.
Ficou com dúvidas? Solicite uma proposta ou agende uma reunião!
Classificação internacional de produtos e serviços – NCL
Quando uma empresa ou empreendedor deposita o seu pedido de registro de marca, é preciso indicar quais produtos ou serviços esta marca visa proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Esta classificação é composta de uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada uma.
Classes de Produto (1 a 34)
Estas classes preveem produtos de diversas naturezas e formas de obtenção. Caso a empresa venda ou produza itens fora da lista, é possível protocolar um registro de livre especificação de produtos, desde que adequado ao tipo de classe.
Classes de Serviço (35 a 45)
Em 10 classes concentram-se as mais variadas formas e tipos de prestação de serviços. Da mesma forma que na classe de produtos, é possível protocolar um registro de livre especificação dos serviços, desde que adequado ao tipo de classe.
Para mais informações sobre as atividades contidas nas classes de produtos e serviços, acesse este link.
Fluxo básico de um registro de marca
Análise de viabilidade
Etapa crucial para o registro da marca. Quanto mais assertiva for a busca, mais chances a marca terá de ser registrada sem oposições.
Início do processo
Início do processo de registro de marca no INPI, nas classes de produtos ou serviços, de acordo com as atividades da empresa e natureza da marca.
Publicação na R.P.I.
Publicação do pedido de registro de marca Revista da Propriedade Industrial. Ocorre entre 4 a 6 semanas depois do início do processo.
Tramitação do processo
O processo em questão passa pelo exame da diretoria de marcas do INPI e fica disponível para consulta, bem como para a oposição de terceiros.
Deferimento da marca
O deferimento, caso não ocorram manifestações, acontece entre 08 a 10 meses após o início do processo. A taxa do decênio é paga nesta etapa.
Concessão do registro
Com o pagamento do primeiro decênio o registro é concedido ao requerente. Nosso robozinho PiBot seguirá monitorando o processo 😉
O processo de registro de uma marca, do início, passando pela tramitação, deferimento e concessão, leva em torno de 10 a 12 meses (com boas perspectivas de ser concluído antes, caso não ocorram manifestações ou oposições no decorrer).
Saiba mais sobre as etapas da metodologia InovaPictor de avaliação de marcas para registro
1. Análise do nome de marca
Estudo do elemento nominativo, avaliando se é descritivo, comum ou genérico ao tipo de serviço e/ou produtos da mesma e as chances de deferimento.
2. Análise da identidade visual
Determinar se os elementos figurativos possuem distintividade suficiente para o pedido de registro, se são próximos a outras marcas, comuns ao tipo de serviço prestado, entre outros.
3. Estudo das classes de registro
Pesquisa para determinar a viabilidade do pedido de registro nas respectivas classes de produto e/ou serviços da empresa. A marca só é protegida na respectiva classe de registro.
4. Viabilidade na web e redes
Pesquisas e buscas em sites e redes sociais para determinar se há marcas similares no mercado, assim como apontar possibilidades de criação de contas nas respectivas redes e proteção de domínio.
5. Pesquisa de registros similares
Pesquisas e levantamentos na base de marcas do INPI para identificar processos similares ou análogos com o objetivo de detectar prováveis problemas na tramitação do pedido de registro.
6. Aspectos legais para registro
Estudo envolvendo o artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial (do que não é registrável como marca), conceitos de registrabilidade do Manual de Marcas do INPI.
7. Sugestões e conclusões
Nosso relatório aponta possíveis caminhos sobre que possam viabilizar o registro, assim como enumera conclusões relacionadas.
8. Parecer final
Parecer apontando a viabilidade de registro, a possibilidade de problemas ou mesmo a inviabilidade de protocolar pedido de registro.
Questões importantes para observar antes de registrar uma marca
Legislação
É importante que o empreendedor saiba dos requisitos que tornam a marca viável para registro. Chama-se a atenção para o artigo 124 da lei da propriedade industrial, cujo texto diz respeito ao que não é registrável como marca.
Da análise no INPI
O INPI adota conceitos e princípios para o deferimento de um processo de registro, como por exemplo liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade do sinal marcário.
Anterioridade
Efetuar uma busca de anterioridade é fundamental para o sucesso do encaminhamento de um registro de marca. É preciso levar em consideração questões fonéticas, visuais e também do tipo de serviço e produto ofertado pela empresa.
Distintividade
É muito importante que uma marca, seja MISTA, NOMINATIVA ou FIGURATIVA, tenha uma concepção visual e fonética distinta dos concorrentes de sua categoria de produtos e/ou serviços.
Territorialidade
A legislação prevê que os limites de um registro de marca é o território nacional. Não deve-se confundir com o registro de uma empresa na junta comercial. A marca, após a concessão, terá a proteção em todo o Brasil.
Classificação
A classificação de produtos e serviços delimita o registro de uma marca. Portanto é possível que tenham marcas com mesmo nome em outras classes. A exceção fica por conta das marcas de ALTO RENOME, que possuem proteção automática em todas as classes de produtos e serviços.
Fatores que tornam uma marca consistente para registro
Um nome forte
Um nome deve ser forte, diferente e pouco comum ao ramo de atuação da empresa. Deve-se evitar sem relação direta com os produtos e/ou serviços oferecidos, caso contrário o nome de marca não assume o caráter distintivo necessário para sua categoria.
A identidade visual
Os elementos visuais que compõe a marca devem ser pensados estrategicamente, estudados com exaustão, para que confira ao nome de marca uma distintividade ímpar no processo de registro.
A fonética
É preciso considerar a fonética de um nome de marca para obter a distintividade necessária. O nome não pode ser diferente apenas na forma de escrita, mas também na forma como é pronunciado (por exemplo, som de PH e F, que podem ser iguais).
Não ser óbvia
Criar marcas hoje em dia é um trabalho difícil (melhor que seja por profissionais da área do design e comunicação). O resultado de uma marca tem que ser o menos óbvio possível, pensando em termos de registro. Com isto, aumentam as chances do deferimento por causa da diferenciação de marcas de um mesmo segmento.
Perguntas e respostas sobre registros de marcas
O que são as classes de produtos e serviços?
O INPI adota a classificação internacional de NICE para definir as áreas de atuação da marca para registro. Cada marca pode estar registrada apenas dentro de uma classe em específico, com as sub-atividades relacionadas. Por exemplo, uma marca de cerveja pode estar registrada na classe 32 (produto) e também na classe 35 (gestão de negócios). Cada classe de registro conta como um novo processo no INPI. No link www.inovapictor.co/marcas-classes é possível visualizar a lista de classes e demais informações.
Quanto custa registar a marca?
Pode depender de quantas classes será necessária a proteção. Os honorários da InovaPictor são justos e adequados aos empreendedores, podem ser parcelados em até 12x. As taxas iniciais do INPI ficam de R$ 142,00 a R$ 355,00 por classe de registro e não estão inclusas em nossos honorários. Entra em contato que te enviamos uma proposta!
Por que startups, empresas da área criativa e MEI tem registro com honorários mais em conta?
Somos uma empresa pequena, que acredita que a roda deve girar para todos. Assim como nós, muitos empreendedores iniciam suas empresas e não tem condições de contratar serviços de propriedade intelectual. E com nosso sistema PiBot, conseguimos reduzir e otimizar custos de operação. Assim, juntando a capacidade tecnológica com nossa vontade de ajudar empreendedores em estágio inicial, oferecemos serviços de registro de marca com pequenos descontos em relação às demais empresas. Faz parte do que acreditamos e do nosso propósito 😉
As taxas do INPI estão inclusas nos honorários?
Não… infelizmente não temos como absorver o custo das taxas do INPI.
Vocês cobram pelo monitoramento dos processos?
O monitoramento dos processos de registro de marca está contemplado em nossos honorários iniciais por dois anos consecutivos. Após este período, pode ser contratado o monitoramento de processos por planos mensais e anuais.
Deverei pagar algo a mais além do contratado?
Somente deverá ser pago à parte aos honorários de um registro de marca as manifestações, oposições e recursos em processos. Tudo isto é orçado separadamente e validado com o cliente antes de qualquer movimentação num processo.
Posso ser titular mesmo não tendo PJ constituída?
Certamente! A legislação prevê que uma pessoa física pode ser titular de uma marca. É importante observar que a marca precisa estar em uso após o deferimento do pedido de registro no INPI e que o requerente tenha relação direta com as atividades resguardas nas respectivas classes de produtos e/ou serviços.
O processo da marca pode ser indeferido?
Sim, pode ser indeferido após esgotar-se recurso administrativo por questões apontadas pelo INPI ou por oposições de terceiros, caso as instâncias administrativas sejam encerradas.
Como saber se minha marca pode ser registrada?
Esta é a principal fase de um registro de marca: realizar uma busca ampla e conceitual para determinar a viabilidade de registro de uma marca. Uma simples coincidência fonética pode ser motivo de problemas com o registro da marca. Portanto, o melhor início de um processo de registro é ter segurança que a marca é viável para o registro.
Quanto tempo leva para registrar minha marca?
Um processo de registro de marca no INPI leva entre 08 a 10 meses até o deferimento do pedido. Entretanto, caso ocorram manifestações do INPI ou recursos de terceiros, o prazo pode aumentar. Já tivemos marcas de clientes deferidas em 7 meses!
Ainda com dúvidas?
Se este FAQ ainda não te ajudou, entra em contato conosco por telefone ou e-mail (no rodapé do site ou no link www.inovapictor.co/contato
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